Arcos e os royaties do calcário
Há 76 anos o país vivia sob a ditadura Vargas. Naquela época Arcos era apenas um simples distrito. Em 1935 as nossas montanhas calcárias eram rodeadas e cobertas por exuberante mata virgem.
Elaborado há 76 anos o Código Minerário Brasileiro ganhou uma versão em 1967, conservando todos os antigos vícios.
Um novo Código deverá ser aprovado ainda neste ano; Arcos município minerador por excelência será altamente beneficiado. Esta é a grande notícia para o nosso município que atualmente recebe apenas 60 mil reais mensais da CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
O ministro Edison Lobão declarou que o Código da Mineração está absoleto e carcomido. Em março deste ano o Vice-Governador Alberto Pinto Coelho afirma que o código é anacrônico.
O Brasil é o único país do mundo que cobra os royaties (CFEM) sobre o faturamento líquido, ou seja, desconta-se do valor da venda os tributos ICMS, PIS, COFINS e também as despesas com transporte e seguro.
O novo Código Minerário prevê acabar com a especulação no setor. Hoje o país tem 150 mil licenças concedidas e todas elas entrarão em processo de disciplina: se não produzirem entrarão em processo de caducidade e serão retomadas.
O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral será extinto para dar lugar a Agência Nacional de Mineração.
Todos nós sabemos que o futuro das cidades mineradoras é sombrio. Os impactos sociais e ambientais já são visíveis em Arcos. Com o novo código espera-se uma contrapartida mais justa e equilibrada.
É hora de discutirmos o futuro de Arcos, irmanados, fraternos.
Nelson Morais
27- Maio-2011
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